O Gestlegis informa que foram publicados os seguintes despachos relacionados com a Segurança contra Incêndios:
-Despacho n.º 8903/2020, de 17 de Setembro que aprova a nota técnica n.º 8 – grau de prontidão dos meios de socorro e revoga o Despacho n.º 12037/2013, de 19 de setembro (link https://dre.pt/application/file/a/142950654);
-Despacho n.º 8904/2020, de 17 de Setembro que aprova a nota técnica n.º 13 – redes secas e húmidas e revoga o Despacho n.º 12605/2013, de 3 de outubro (link https://dre.pt/application/file/a/142950655);
– Despacho n.º 8902/2020, de 17 de Setembro que aprova a nota técnica n.º 14 – fontes abastecedoras de água para o serviço de incêndio e revoga o Despacho n.º 13042/2013, de 14 de Outubro (link https://dre.pt/application/file/a/142950653);
-Despacho n.º 8905/2020 , de 17 de Setembro que aprova a nota técnica n.º 15 – centrais de bombagem para o serviço de incêndio e revoga o Despacho n.º 14903/2013, de 18 de novembro de 2013. (link https://dre.pt/application/file/a/142950656);
– Despacho n.º 8953/2020, de 18 de Setembro que aprova a Nota Técnica n.º 16 – Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água (link https://dre.pt/application/file/a/143171943);
– Despacho n.º 8955/2020, de 18 de Setembro que aprova a Nota Técnica n.º 17 – Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Agentes Gasosos(link https://dre.pt/application/file/a/143171945);
– Despacho n.º 8954/2020, de 18 de Setembro que altera o Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, que define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada (link https://dre.pt/application/file/a/143171944).
Os despachos referenciados entram em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação.