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O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) lançou o 2.º Aviso de Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central dirigido aos Organismos da Administração Central do Estado.

Este Aviso apoia projetos de gestão e racionalização de energia que contemplem a implementação de medidas de eficiência energética, ativas e passivas, promovendo ainda a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas infraestruturas públicas já existentes da Administração Central do Estado, contribuindo a redução da despesa da fatura de energia neste setor e para a execução do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Programa ECO.AP) e do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE).

A decorrer de 22 de maio a 7 de dezembro de 2018, este Aviso, no âmbito da prioridade de investimento que tem como objetivo o apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, enquadrado no Eixo Prioritário 1.

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As empresas terão uma vantagem competitiva, a existência de um conjunto de regras para o todo o mercado da UE ajudará a que as empresas europeias desenvolvam economias de escala e sejam mais competitivas no mercado mundial em expansão de produtos sustentáveis.

Medidas diferentes para produtos diferentes: desde que a questão dos sacos de plástico foi debatida em 2015, 72% dos europeus afirmam ter reduzido a sua utilização (Eurobarómetro). A UE está agora a virar a sua atenção para 10 produtos de plástico descartáveis e para as artes de pesca, que em conjunto, representam cerca de 70 % do lixo marinho na Europa.

A Comissão Europeia vai propor regras mais apertadas para combater os resíduos plásticos nos oceanos. Esta iniciativa encontra-se enquadrada na Estratégia Europeia para os Plásticos que pode ser consultada aqui.

Para além destas medidas, serão implementadas medidas para o sector dos equipamentos de pescas, cujas informações estão aqui.

No decorrer dos próximos dois anos serão organizadas diversas iniciativas em toda a União Europeia que pretendem alertar para os riscos a que os trabalhadores estão expostos aquando da utilização de substâncias perigosas e divulgar formas de combater estes riscos. A nova campanha visa promover técnicas para a correta gestão das substâncias perigosas no local de trabalho, tais como avaliação dos riscos, eliminação e substituição, através da divulgação de ferramentas práticas e de estudos de caso.

Para mais informações consulte www.osha.europa.eu/pt

As novas medidas “ajudarão os agricultores a fazerem o melhor uso possível das águas residuais não potáveis, atenuando a escassez de água e protegendo ao mesmo tempo o ambiente e os consumidores”, revelou a Comissão.

São apontados requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais tratadas provenientes de estações de tratamento de águas residuais urbanas, para que estas sejam seguras.

Aceda as novas regras aqui.

O relatório publicado pela APA descreve os aspetos mais importantes relacionados com a execução de alimentações artificiais de praia e providencia uma retrospetiva sobre as intervenções realizadas na faixa costeira de Portugal Continental desde os anos 50 até à atualidade. Os objetivos, tipologia de deposição e distribuição geográfica deste tipo de intervenções são descritos e discutidos numa perspetiva histórica e à escala nacional, procurando avaliar de que forma o recurso às alimentações artificiais de praia tem evoluído e contribuído, cada vez mais, para a otimização da gestão sedimentar integrada da zona costeira.