Categoria: Guias Técnicos

Em 9 de Janeiro de 2018 a ERSAR emitiu a recomendação n.º 01/2018 que contém as melhores práticas nos processos de inspeção, higienização e desinfeção de reservatórios para todos os responsáveis pela gestão de redes públicas, ou de redes prediais, de abastecimento de água para consumo humano.

A ERSAR elaborou e emitiu a Recomendação ERSAR n.º 01/2018 –  INSPEÇÃO,  LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE  ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO que contém as melhores práticas nos processos de inspeção, higienização e desinfeção de reservatórios. A recomendação dirige-se a todos os responsáveis pela gestão de redes públicas, ou de redes prediais, de abastecimento de água para consumo humano.

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Publicação do Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA 2017) pela APA

A edição de 2017 inclui 41 fichas temáticas de indicadores, organizadas em oito domínios ambientais: Economia e Ambiente, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.

O Relatório contém ainda 8 infografias, uma para cada domínio ambiental, que resumem os valores-chave da evolução dos indicadores analisados. O documento apresenta também a atualização dos cenários macroeconómicos de possível evolução da economia portuguesa no horizonte 2050.

O REA, que comemora em 2017 trinta anos de análise do estado do ambiente em Portugal, pode ser consultado no Portal do Estado do Ambiente.

Publicação do guia sobre vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução pela ACT.

De acordo com o artigo 47.º do Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde do trabalho (Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro e suas alterações) as orientações sob a boa prática de prevenção e proteção dos fatores de risco profissional suscetíveis de implicar riscos para o património genético do trabalhador ou dos seus descendentes, podem ser estabelecidas mediante a elaboração de guias técnicos.

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A publicação “Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais” foi lançada no IWA Water and Development Congress, em Buenos Aires, em 15 de novembro de 2017, o mais importante evento internacional do setor da água.

Com o apoio dado a esta publicação, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) visa, em conjunto com a IWA, colocar à disposição do público de língua portuguesa uma ferramenta para promover, de forma prática, a realização destes direitos.

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Publicação do Guia Técnico n.º 2 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução” e a “Ficha de Avaliação integrada de Risco Profissional” para estes agentes pela DSG.

Publica-se para efeitos de discussão pública o Guia Técnico n.º 2 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução” e a “Ficha de Avaliação integrada de Risco Profissional” para estes agentes. Os dois documentos encontram-se em discussão pública até dia 15 de janeiro de 2018.

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